ÚLTIMA FASE:23/03/2023 (16:47) BAIXA DEFINITIVA PARA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
Fases
23/03/202316:47Baixa Definitiva para CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
(22)
23/03/202316:47Transitado em Julgado em 20/03/2023
(848)
22/02/202316:03Juntada de Certidão : Certifico, em atenção ao documento de fls. 510/532, que esta Assessoria encaminhou, por malote digital, o inteiro teor do acórdão à Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
(581)
22/02/202315:46Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
(132)
22/02/202315:42Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO
(123)
31/01/202303:56DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/01/2023
(300104)
31/01/202303:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/01/2023
(300104)
31/01/202303:44PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/01/2023
(300104)
10/01/202318:51Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8594/2023
(85)
10/01/202318:39Protocolizada Petição 8594/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023
(118)
20/12/202205:54Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(300105)
20/12/202205:53Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
20/12/202205:36Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)
20/12/202205:24Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2022
(92)
19/12/202219:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
19/12/202216:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022
(11383)
16/12/202217:32Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
(132)
15/12/202201:00DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/12/2022
(300104)
15/12/202201:00PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/12/2022
(300104)
14/12/202212:50Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, a Primeira Seção, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Relator e Regina Helena Costa, acolheu o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, nos termos do voto da Sra. Ministra Assusete Magalhães, que lavrará o acórdão (RISTJ, art. 52, II).
(3001)
07/12/202217:04Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000289-2022-AJC-1S)
(106)
07/12/202217:04Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000289-2022-AJC-1S (Pauta) com ciente em 06/12/2022
(30019)
05/12/202210:04Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000289-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)
05/12/202205:18Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(300105)
05/12/202205:17Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)
05/12/202205:17Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2022
(92)
02/12/202220:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
02/12/202210:39Incluído em pauta para 14/12/2022 09:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO
(417)
25/08/202215:53Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista
(51)
25/08/202215:52Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO
(132)
24/08/202218:01Pedido de Vista
(30061)
24/08/202218:01Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Assusete Magalhães acolhendo o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, pediu vista o Sr. Ministro Herman Benjamin. Encontram-se em vista coletiva os Srs. Ministros
(3001)
24/08/202213:18Ato ordinatório praticado inclusão em mesa para julgamento - PRIMEIRA SEÇÃO - sessão do dia 24/08/2022
(11383)
12/08/202206:07DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/08/2022
(300104)
12/08/202206:06PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 12/08/2022
(300104)
10/08/202214:18Adiado o julgamento
(3003)
10/08/202214:18Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação da Sra. Ministra Assusete Magalhães.
(3001)
03/08/202219:33Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2022-AJC-1S)
(106)
03/08/202219:33Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000160-2022-AJC-1S (Pauta) com ciente em 03/08/2022
(30019)
02/08/202213:15Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000160-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)
02/08/202205:33Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(300105)
02/08/202205:33Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)
02/08/202205:32Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2022
(92)
01/08/202219:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
01/08/202216:08Incluído em pauta para 10/08/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO
(417)
23/06/202201:01DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/06/2022
(300104)
23/06/202201:00PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/06/2022
(300104)
22/06/202215:06Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação da Sra. Ministra Assusete Magalhães.
(3001)
22/06/202215:06Adiado o julgamento
(3003)
13/06/202217:27Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000142-2022-AJC-1S)
(106)
13/06/202217:27Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000142-2022-AJC-1S (Pauta) com ciente em 13/06/2022
(30019)
13/06/202213:29Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000142-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)
13/06/202205:16Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(300105)
13/06/202205:16Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)
13/06/202205:16Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2022
(92)
10/06/202218:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
10/06/202215:43Incluído em pauta para 22/06/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO
(417)
23/09/202114:28Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Ministra) após pedido de vista conforme certidão de fls. 467.
(51)
22/09/202116:16Pedido de Vista da Sra. Ministra Assusete Magalhães.
(30061)
22/09/202116:16Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator, negando provimento ao Incidente de Uniformização de Interpretação de Lei Federal interposto pelo INSS, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Assusete Magalhães. Aguardam os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria, Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) e Herman Benjamin.
(3001)